OLHAR URBANO
POLUIÇÃO SONORA
Existem tantas perguntas sobre a tipificação criminal da POLUIÇÃO SONORA que quase ficamos SURDOS da falta de respostas.
Como Bacharel em Direito Ambiental, o que observo é a omissão das autoridades em elaborar ou mesmo tornar eficaz as Leis já existentes sobre os DANOS causados pelos RUIDOS de pessoas mal educadas, irresponsáveis que não respeitam o direito dos outros vizinhos.
“O crime de poluição sonora está tipificado no artigo 54, caput, da Lei nº 9.605/98, que institui a seguinte conduta: "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
O tipo penal fala em "causar" poluição, mas qual é a definição legal de poluição?
É a dada pela Lei nº 6.938/81, no seu artigo 3º, inciso III: "degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos".
Portanto, a definição legal de poluição é bastante abrangente, abarcando qualquer modalidade (sonora, visual ou causada à água, ao ar ou à terra). Além disso, basta que a degradação da qualidade ambiental resulte de prejuízo ao bem-estar da população.”
INFELIZMENTE
O BATALHAO AMBIENTAL deveria agir com mais rigor,
Eu tenho CONVIVIDO NÃO POR OPÇÃO, mas por IMPOSIÇÃO, de conviver com um SURDO que alem do seu mal gosto musical, me OBRIGA a conviver com suas musicas diariamente, Mora no meio da rua, onde as casas de invasão já foram INDENIZADAS e ate agora ninguém coibiu novas moradias, em um processo de especulação porque todo mundo quer morar no LAGUINHO, centro de Macapá.
ele mora no meio da rua da avenida Mãe Luzia, já está errado por comprar uma casa NO MEIO DA RUA, SABIA QUE A CASA ESTA NO MEIO DA RUA, e apesar disso não respeita a minha saúde.
A ÚNICA ALTERNATIVA>
Vou entrar com um PROCESSO JUDICIAL em breve para exigir reparação e pedido de pagamentos de custas hospitalares ao autor do prejuízo que estou sofrendo.
SEU NOME É JOSUÉ de tal....
Nem sei quem ele é...
Não respeita nem a policia, já chamei diversas vezes, mas ele faz de conta que ela nem existe.
Na JUSTIÇA vamos ver se é CORAJOSO.
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