ARTIGO

OLHAR URBANO
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2010.

Neca Machado.

Parabéns pela coragem de assumir mais uma missão que busca, acima de tudo, justiça social, como a repres
entante feminina do PRP Mulher no Amapá. Você certamente terá muitas batalhas pela frente, mas como corajosa que é jamais dedistirá e não recuará de nenhuma delas. Até das mais difíceis. Tal como aquelas que o comandante precisa dizer "sigam-me os que forem brasileiros".

Digo que será árdua a luta em defesa dos cidadãos e cidadãs para que todos possam usufruir de cidadania plena, aos moldes daquela que prevê o programa do partido, no que tange a saúde; educação para cidadania; consolidação da república; desenvolvimento industrial; trabalho e justiça social; incentivo às empresas pequenas e médias; habitação ,etc, postado do seu blog que acabei de ler com muita ação.

E resolvi logo parabenizar você, aproveitando também para dar uma co ntribuição a sua luta, porque também acabei de ler no jornal Diário do Amapá, nº 4.249, de 14 a 17 de fevereiro de 2010, uma reportagem de capa que diz: "Sistema carcerário terá mais 1.190 novas vagas e, comparando com o programa do partido não encontrei algo que tocasse em criar novas vagas no sistema carcerário.

Pelo contrário, o programa prevê saúde de qualidade, educação para cidadania, desenvolvimento industrial, trabalho e justiça social etc, ou seja, em resumo, é a garantia dos direitos dos cidadãos e cidadãs previstos na atual Constituição Federal do Brasil. Nada mais que isso. E é apenas isso, só esse pouco, que a sociedade precisa para não ter seus filhos dependendo de mais vagas do sistema carcerário.

Assegurar esses direitos sociais básicos é dever do Estado. São direitos previstos e consagrados na Carta Magna do País e por isso precisam ser assegurados e respeitados. Faltar ou negar aos cidadãos é expulsá -los do caminho do bem para o caminho do mal que, consequentemente, os conduzirá para o sistema carcerário.

Esse é o sistema atual que precisa ser revisto. O Estado que nega os direitos sociais básicos não pode ter a legitimidade da sociedade para reprimir os que são por ele mesmo - pelo próprio Estado - marginalizados.
Caso nós que somos a sociedade concordemos com esse absurdo, com essa aberração, estaremos também sendo coniventes com a insentatez da ação estatal sobre seus cidadãos.

E vem a contribuição que é no sentido de ditar a esses gestores públicos o programo de seu partido, com você a frente (com o meu apoio), para que empreguem fórmulas, para que o Estado primeiro assegure e respeite todos os direitos socias e caso os cidadãos, mesmo assim, enveredem pelos caminhos do mal (da criminalidade), aí sim, sejam coagidos a pagar o mal social por conta de suas açães ou omissões.

Como pode? Um omisso (Estado omisso) ter legitimidade para agir, logo repressivamente, se ele próprio é também omisso.

TCel CORRÊA

ESPECIALiSTA EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM DEFESA SOCIAL/UFPA.