OLHAR URBANO
Terrenos de Prédios Públicos sendo cedidos para comercio, no centro de Macapá.
A nossa Carta Magna prevê em seu bojo constitucional que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.
REFLEXÃO
Se todos são iguais perante a Lei, então QUALQUER um empresário ou ambulante camelô pode se INSTALAR em via publica e montar o seu negocio.
PODE OU NÃO PODE¿
Com a palavra o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macapá, que segundo o empresário que eu conversei, foi o responsável por CEDER a frente da Câmara de Vereadores de Macapá, para a Instalação de uma Banca de Revistas.
Dento do direito administrativo, talvez o presidente usasse da prerrogativa de baixar UM ATO, administrativo para resguardar o direito do empresário de se instalar na frente da Câmara.
Porem viola o Direito de outros empresários que também querem exercer suas atividades lá ou em outro lugar.
INADIMISSIVEL
Que a LEI neste caso não atinja tantos e tantos camelos que vivem na rua, e não recebem este mesmo tipo de tratamento.
É O DIREITO IGUAL PARA DESIGUAIS.
Por que não selecionar as principais pessoas que já estão no ramo do comercio, ou seja, pequeno comercio há mais de 10 anos e desloca-los para as esquinas da Praça da Bandeira, e fazer quiosques personalizados¿
Por aqui a Lei pega para uns e não atinge outros, tem outra Banca no centro de Macapá que tem até ar condicionado, mais a frente, tem um quiosque de venda de celulares todo em concreto.... Tudo isso em VIA PUBLICA, tem carrinho de cachorro quente que o vendedor dorme lá na esquina da avenida Fab..., e o pedestre no meio da rua, para ser atropelado....
ENTÃO ONDE ESTÁ O DIREITO DE TODOS¿