Extraído do site do CORREANETO.COM.BR em: 16.08.007
MPF denuncia Rosália e Marcos Reategui.
O Ministério Público Federal no Amapá, complementando as informações já prestadas sobre as conseqüências da operação “Antídoto”, informa que ajuizou ação de improbidade administrativa contra 30 pessoas que tiveram a participação comprovada no esquema.
Os acusados irão responder por não ter realizado licitações para a compra de medicamentos durante os anos de 2006 e 2007, além do desvio dos recursos públicos destinados à assistência farmacêutica.
O MPF pede na ação que sejam ressarcidos aos cofres da União (SUS) e do Estado do Amapá o montante apurado de R$ 40.399.831,95 (quarenta milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).
Além disso, foi pedida indenização a título de dano moral coletivo, a qual não deverá ser menor que o prejuízo apurado aos cofres públicos.
Os réus estão sujeitos, ainda, à perda das funções públicas que eventualmente ocuparem, ao pagamento de multa civil, à suspensão dos direitos políticos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios.
O MPF revela, ainda, que foram acusados a atual Secretária Estadual de Saúde e o Procurador-Geral do Estado, já que eles teriam contribuído para a contratação de empresas sem licitação e para o posterior pagamento por medicamentos que não foram entregues. Além disso, eles são acusados de dar ordens aos integrantes da CAF para falsificar documentos e encobrir as fraudes que foram detectadas. A seguir, a lista completa dos réus:
1.ABELARDO DA SILVA VAZ
2.ADRIANA FÉLIX GADELHA
3.ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
4.APARÍCIO AIRES COUTO JUNIOR
5.ARTFIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
6.BRAZ MARTIAL JOSAPHAT,
7.CARLOS ANDRÉ DA SILVA VALENTE
8.DIONE DE SOUZA FERREIRA,
9.EDILSON LEAL DA COSTA,
10.FLÁVIA PATRINY ALMEIDA DOS SANTOS,
11.FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA,
12.GLOBO DISTRIBUIDORA LTDA.
13.GUARACI CAMPOS FARIAS,
14.HAROLDO DA SILVA FEITOSA,
15.HERALDO ANTUNES DA SILVA,
16.HÉRIKA OLIVEIRA DE SOUZA,
17. ITAL SERVICE REPR. IMPORT. E EXPORT. LTDA.
18.IVERLI BAIA DOS SANTOS,
19.JOSÉ GREGÓRIO RIBEIRO DE FARIAS,
20.J.R. HOSPITALAR DO BRASIL LTDA,
21.LARISSA MACEDO DE LIMA,
22.MAJELA HOSPITALAR LTDA,
23.MARCOS JOSÉ REATEGUI DE SOUZA,
24.MÁRIO CÉLIO GUIMARÃES PINHEIRO,
25.NIVALDO ARANHA DA SILVA,
26.ORNÉLY RODRIGUES SIROTHEAU, 27.ROSÁLIA MARIA DE FREITAS FIGUEIRA,
28.RUI DEODATO GONÇALVES LIMA,
29.SANDRA MARLENY PINHO PINHEIRO,
30.STÊNIO FRANÇA LOBATO.